Termos e Condições

Bem-vindo ao www.stepan.com (o “Site”). Leia estes termos e condições (“Termos”) atentamente antes de usar/acessar o site da Stepan Company (“Empresa”, “nos”, “nosso”). Estes Termos, que incorporam nossa Política de privacidade e nossa Política de cookies, estabelecem termos de uso legalmente vinculativos que se aplicam a seu uso do Site.

Ao acessar ou usar o Site de qualquer maneira, incluindo, entre outros exemplos, visitar ou navegar no Site, entrar em contato conosco ou solicitar amostras por meio do Site, você concorda em cumprir estes Termos. SE NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, VOCÊ NÃO DEVE USAR O SITE, QUALQUER USO DO SITE CONSTITUI SUA ACEITAÇÃO DESTES TERMOS.

Licença e Acesso ao Site

A Empresa lhe concede uma licença não exclusiva, intransferível e limitada para acessar e utilizar o Site, somente de acordo com estes Termos. A Empresa se reserva o direito, no exercício de seu exclusivo critério, de cancelar o seu acesso ao todo ou a parte do Site e de revogar esta licença a qualquer momento, com ou sem aviso.

Salvo disposição em contrário no Site, todas as marcas comerciais, direitos autorais, conteúdo, informações, métodos de negócios, representações gráficas, projetos e documentação no Site (coletivamente, a “Propriedade intelectual”) são propriedade da Empresa, suas afiliadas e/ou seus respectivos licenciadores. Você concorda em não fazer download ou modificar o Site ou qualquer parte dele, a menos que tenha o consentimento expresso e escrito da Empresa.

Esta licença não inclui quaisquer direitos de revenda ou uso comercial do Site ou do seu conteúdo; qualquer recolhimento e uso de quaisquer listagens ou descrições de produtos; quaisquer usos derivados do Site ou do seu conteúdo. Nenhuma parte do Site poderá ser reproduzida, duplicada, copiada, vendida, revendida, ou, de outra forma, explorada para qualquer fim comercial sem o consentimento expresso e escrito da Empresa. Você não poderá realizar "frame" ou utilizar técnicas de "framing" para incluir quaisquer marcas registradas, logotipos ou outras informações exclusivas, incluindo, sem limitação, imagens, textos, layouts de páginas e formulários) da Empresa ou de seus afiliados sem seu consentimento expresso por escrito. Você não poderá criar um “espelho” do Site ou usar quaisquer metatags ou outros “textos ocultos” que utilizem o nome ou nome comercial, marcas registradas ou marcas de serviço da Empresa ou seus afiliados sem consentimento expresso por escrito. Quaisquer usos não autorizados ocasionarão o cancelamento das permissões e da licença concedidas pela Empresa para você utilizar o Site, sem limitar quaisquer outros recursos que a Empresa possa utilizar.

A Empresa poderá alterar o formato e o conteúdo do Site a qualquer momento, suspender o serviço ou alterar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao continuar a usar o Site, você concorda em cumprir os presentes Termos, conforme alterados de tempos em tempos.

Sua conta

Se você utilizar o Site como usuário registrado, você será responsável por manter a confidencialidade da sua conta e senha e por restringir o acesso ao seu computador. Você também concorda em arcar com a responsabilidade sobre todas as atividades realizadas com a sua conta. De tempos em tempos, a Empresa poderá monitorar e editar ou remover quaisquer contas ou conteúdos, mas a Empresa não tem obrigação de fazê-lo.

Aviso de isenção de responsabilidade

O Site inclui informações relacionadas ou citadas na documentação da oferta de determinados produtos da Empresa. Essas informações são fornecidas apenas para sua informação geral e não constituem uma oferta de venda ou solicitação de uma oferta de compra de produtos. As informações não constituem uma base suficiente para uma decisão sobre a compra ou uso de quaisquer produtos. As condições de uso, como equipamentos, formulações, aplicações de uso final e fatores ambientais variam entre usuários. Da mesma forma, as leis e outros requisitos regulatórios variam de um lugar para outro e podem mudar ao longo do tempo.

Não obstante qualquer disposição em contrário, as informações são fornecidas com a condição de que as pessoas que as recebem façam sua própria determinação quanto à sua adequação para seus fins antes do uso. Em hipótese nenhuma a Empresa será responsabilizada por danos de qualquer natureza que resultem do uso ou confiança em tais informações ou em qualquer produto referido nelas.

A Empresa não assume qualquer compromisso de atualizar ou corrigir quaisquer informações que apareçam no Site.

Embora a Empresa tente fornecer informações úteis, ela não faz declarações ou garantias quanto à integridade ou precisão das informações. Nada aqui contido deve ser interpretado como uma recomendação para usar qualquer produto, combinação de produtos, processo, equipamento ou formulação de uma forma que infrinja qualquer patente, marca registrada, direito autoral ou outro direito de propriedade intelectual, e a Empresa não faz nenhuma declaração ou garantia, expressa ou implícita, de que o uso, venda ou transferência dos mesmos não infringirá qualquer patente, marca registrada, direito autoral ou outro direito de propriedade intelectual.

AVISO: Todos os boletins de produtos e formulações são documentos de pelo menos duas páginas. É expressamente recomendado que todas as páginas sejam lidas. Se você resolver consultar somente parte das informações do produto, estará fazendo isso por sua própria conta e risco e estará omitindo importantes informações sobre o produto e sobre a segurança.

O SITE, AS INFORMAÇÕES, OS PRODUTOS E OS MATERIAIS NO SITE SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONÍVEIS”. A EMPRESA SE ISENTA EXPRESSAMENTE DE QUAISQUER GARANTIAS E CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, SEJAM ELAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS OU ESTATUTÁRIAS, INCLUINDO GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE OU NÃO INFRAÇÃO. A EMPRESA NÃO OFERECE GARANTIA DE QUE O SITE: (A) CUMPRIRÁ OS SEUS REQUISITOS OU EXPECTATIVAS; (B) ESTARÁ DISPONÍVEL DE FORMA ININTERRUPTA, RÁPIDA, SEGURA OU SEM ERROS; OU (C) SERÁ PRECISO, CONFIÁVEL, LIVRE DE VÍRUS OU OUTROS CÓDIGOS MALICIOSOS, COMPLETO, LÍCITO OU SEGURO.

O SITE PODE ESTAR SUJEITO A LIMITAÇÕES, ATRASOS E OUTROS PROBLEMAS INERENTES AO USO DA INTERNET E DE COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS. A EMPRESA NÃO É RESPONSÁVEL POR QUALQUER ATRASO, ENTREGA, FALHA OU OUTROS DANOS RESULTANTES DE TAIS PROBLEMAS.

VOCÊ CONCORDA QUE TODO O RISCO DECORRENTE DO SEU USO DO SITE OU DE QUALQUER SERVIÇO OU MERCADORIA SOLICITADA EM CONEXÃO COM ELE PERMANECE EXCLUSIVAMENTE COM VOCÊ, NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL.

Limitação de responsabilidade

A EMPRESA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES, PUNITIVOS OU CONSEQUENTES, INCLUINDO PERDA DE LUCROS, PERDA DE DADOS, LESÃO PESSOAL OU DANOS PATRIMONIAIS RELACIONADOS A, EM CONEXÃO COM OU RESULTANTE DE QUALQUER USO DO SITE, SEJA COM BASE EM GARANTIA, CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE PELO PRODUTO OU QUALQUER OUTRA JURISPRUDÊNCIA, E TENHA A EMPRESA SIDO OU NÃO INFORMADA DE TAIS DANOS, MESMO SE FOR DESCOBERTO QUE UM RECURSO LIMITADO ESTABELECIDO NESTE DOCUMENTO TENHA FALHADO EM SEU PROPÓSITO ESSENCIAL. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS INCIDENTAIS CONSEQUENTES, PORTANTO, A LIMITAÇÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

A EMPRESA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR (i) QUAISQUER DANOS, RESPONSABILIDADE OU PERDAS DECORRENTES DO SEU USO OU CONFIANÇA NO SITE E NAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS NELE OU SUA INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR O SITE; OU (ii) QUALQUER TRANSAÇÃO OU RELAÇÃO ENTRE VOCÊ E QUALQUER TERCEIRO. A EMPRESA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR ATRASOS OU FALHAS DE DESEMPENHO RESULTANTES DE CAUSAS FORA DO CONTROLE RAZOÁVEL DA EMPRESA. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A RESPONSABILIDADE TOTAL DA EMPRESA POR TODOS OS DANOS, PERDAS E CAUSAS DE AÇÃO PERANTE VOCÊ EM RELAÇÃO AO SITE ULTRAPASSARÁ US$ 500,00 (QUINHENTOS DÓLARES AMERICANOS).

AS LIMITAÇÕES E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA NÃO PRETENDEM LIMITAR A RESPONSABILIDADE OU ALTERAR SEUS DIREITOS QUE NÃO PODEM SER EXCLUÍDOS DE ACORDO COM A LEI APLICÁVEL.

NEM VOCÊ NEM NÓS PARTICIPAREMOS DE UMA AÇÃO COLETIVA OU ARBITRAGEM COLETIVA PARA QUAISQUER DEMANDAS COBERTAS POR ESTES TERMOS. AO USAR O SITE, VOCÊ ABRE MÃO DO SEU DIREITO DE PARTICIPAR COMO REPRESENTANTE DE CLASSE OU MEMBRO DE CLASSE EM QUALQUER DEMANDA DE CLASSE QUE VOCÊ POSSA TER CONTRA NÓS, INCLUINDO QUALQUER DIREITO A ARBITRAGEM DE CLASSE OU QUALQUER CONSOLIDAÇÃO DE ARBITRAGENS INDIVIDUAIS. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA EM NÃO PARTICIPAR DE DEMANDAS APRESENTADAS POR ALGUÉM EM FUNÇÃO DE PROCURADOR GERAL PRIVADO OU REPRESENTANTE PRIVADO, OU DEMANDAS CONSOLIDADAS ENVOLVENDO A CONTA DE OUTRA PESSOA, SE FORMOS PARTE NO PROCESSO.

Links para Sites de terceiros

O Site pode conter, ou terceiros podem fornecer, anúncios e promoções oferecidos por terceiros e links para outros sites ou recursos. Você reconhece e concorda que a Empresa não é responsável pela disponibilidade de tais sites ou recursos externos, não endossa e não é responsável por qualquer conteúdo, informação, declarações, publicidade, mercadorias ou serviços, ou outro material presente ou disponível em tais sites ou recursos. Sua correspondência ou negociações comerciais com ou participação em promoções de terceiros encontradas no ou por meio do Site que induzam o pagamento e entrega de mercadorias ou serviços relacionados, e quaisquer outros termos e condições, garantias ou representações associadas a tais negociações são exclusivamente entre você e esse terceiro. Você também reconhece e concorda que a Empresa não será responsável direta ou indiretamente por qualquer dano, perda causada ou alegadamente causada por ou em conexão com o uso ou confiança em qualquer conteúdo, informação, declaração, publicidade, mercadorias ou serviços ou outros materiais disponíveis em ou por meio de qualquer site ou recurso.

Escopo geográfico

Este site pode conter referências a produtos ou serviços que não estão disponíveis em todos os países. As referências a um produto ou serviço em particular não significam que a Empresa pretende disponibilizar tais produtos ou serviços em tais países.

Controle de exportações

Os materiais no Site estão sujeitos às Leis e regulamentos de administração de exportações dos Estados Unidos. A Empresa não faz quaisquer declarações de que os materiais estarão disponíveis para utilização em outros países e quaisquer desvios desses materiais são proibidos pelas Leis dos Estados Unidos. O usuário do Site assume total responsabilidade pela obediência a todas as leis locais e nacionais, assumindo também exclusiva responsabilidade pela obtenção das licenças necessárias para exportação e reexportação de materiais.

Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Empresa e seus executivos, agentes, parceiros e colaboradores de qualquer perda, responsabilidade, reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por terceiros devido a ou decorrente de sua violação ou falha em cumprir estes Termos (incluindo qualquer violação de suas declarações e garantias contidas neste documento), ou de uma violação de qualquer lei ou regulação por você. A Empresa reserva-se o direito de assumir a defesa exclusiva, às suas custas, e o controle de qualquer caso sujeito a indenização por, circunstância em que você cooperará totalmente com a Empresa.

Legislação aplicável e fórum competente

Estes Termos são regidos pelas leis substantivas do Estado de Delaware, sem respeito aos seus princípios de conflito de leis. Você concorda em submeter-se à jurisdição dos tribunais situados no Estado de Delaware com relação a qualquer disputa, discordância ou causa de ação relacionada ou envolvendo o Site. Se qualquer disposição for considerada inválida por qualquer tribunal com jurisdição competente, a invalidade de tal disposição não afetará a validade das disposições restantes destes Termos, que permanecerão em pleno vigor e efeito. Nenhuma renúncia a qualquer um dos termos será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou qualquer outro termo.